Direito Comercial no Brasil

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Bem amigos do sinergiia \o/\o/\o/

Aproveitando o assunto de uma das provas de amanhã para a minha turma (3° ano de comércio) vamos discorrer hoje sobre o direito comercial no Brasil.

Sobre a origem do direito
O direito comercial tem sua origem na Idade Media com maior intensidade por causa das feiras mercantis que ocorriam nos feudos, mas existem registros muito mais antigos, como o código de Hammurabi, que é considerado o primeiro código com leis para o direito comercial.

Como foi o histórico no Brasil?
Antes da chegada dos portugueses em nosso território, os índios transmitiam suas regras através dos costumes que eram transmitidos oralmente e passavam entre as gerações. A partir do "descobrimento" do Brasil, o país passou a ter dois modos de transmissão das suas leis:
►No litoral (local de exploração dos portugueses),  a lei era legislada, acontecia através de ordenações que vinham de Portugal;
►No interior do Brasil (os Portugueses ainda não haviam descobertos riquezas nesses locais e os mesmos não eram do seu interesse) as leis continuavam a ser transmitidas através dos costumes.
Essa realidade se estendeu até o ano de 1808, ano da chegada da familia Real no Brasil, esse fato causou a unificação no modo de transmissão das leis e influenciou (pra não dizer que foi a unica causa) na criação da Primeira lei comércial em território brasileiro, A Lei dos Portos (já que até então, o Brasil era proibido de fazer comércio com qualquer outro país, podendo "vender" apenas para Portugal)
Somente em 1850 houve a criação do 1° código comercial, inspirado no código Francês. Em 2002, com o novo Código Civil (CC/2002) houve a incorporação do código comercial no código civil.
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